Países ibero-americanos reforçam direitos laborais dos imigrantes

In:http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=175870

Por Redacção

Os 22 países ibero-americanos representados na VII Conferência Ibero-Americana que decorre até sexta-feira em Lisboa, preparam um acordo que visa garantir os direitos laborais dos trabalhadores que emigrem dentro deste espaço geopolítico.

«Na prática, este convénio significa que, por exemplo, um português que vá trabalhar para um destes países terá reconhecido o seu tempo de trabalho um dia que volte a Portugal, nomeadamente para efeitos do cálculo de pensões», afirmou o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, citado pelo ‘i’.

O acordo, que será assinado por Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela vai beneficiar metade dos cerca de cinco milhões de trabalhadores imigrantes que actualmente existentes no espaço ibero-americano. Os restantes não serão abrangidos pelas mudanças agora introduzidas, já que estão integrados em sectores da economia informal, não lhes sendo por isso reconhecidos direitos e regalias.

Antes de entrar em vigor, este convénio terá ainda de ser aprovado na XIX Cimeira Ibero-Americana dos Chefes de Estado e do Governo, que terá lugar em Portugal, entre 30 de Novembro e 1 de Dezembro.
14:31 - 10-09-2009